Enchente de sangue em Franco da Rocha

Texto produzido em junho de 2015 pela Rede 2 de Outubro e distribuído na cidade de Franco da Rocha.

Franco da Rocha é uma cidade que agrupa um número exorbitante de pessoas presas com as condições mais insalubres possíveis. Para adultos temos a Penitenciária I – Mario de Moura Albuquerque; Penitenciária II – Nilton Silva; Penitenciária III de Franco da Rocha; o Centro de Detenção Provisória Feminino; o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha; o Hospital de Custódia I – Prof. André Teixeira Lima e o Hospital de Custódia II de Franco da Rocha. Quanto aos adolescentes, a cidade de Franco da Rocha encarcera em 5 unidades da Fundação CASA, sendo o CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) Franco da Rocha em uma extremidade da cidade e outras 4 unidades (CASA Novo Tempo, CASA Rio Negro, CASA Jacarandá e CASA Tapajós) localizadas em um grande complexo, que deveria ter sido desativado há quase 10 anos com as medidas de descentralização desenvolvidas na transição de FEBEM para Fundação CASA.

Essas “cadeias” só aparecem na mídia quando ocorre alguma “rebelião”, normalmente televisionada pelos “datenas” e “rezendes” da vida, mostrando todo o “horror” que aqueles “criminosos” estão causando, mas pouco se mostra sobre as condições destas unidades prisionais, pouco se fala dos espancamentos diários, da superlotação, da alimentação, das doenças, da solidão.

Assim, a Rede 2 de Outubro, um coletivo anticapitalista e abolicionista da cidade de São Paulo, que nasce em torno do não esquecimento do Massacre do Carandiru e atentando para os massacres diários nas unidades prisionais de adultos e adolescentes, em que alguns/algumas de seus/suas  integrantes já trabalharam nas “cadeias” de jovens e adultos da cidade de Franco da Rocha, escreve este material com o objetivo de sensibilizar a população da cidade sobre o que vem acontecendo nas “cadeias” de Franco.

No dia 8 de junho de 2015 ocorreu uma “rebelião” na chamada CASA Rio Negro, localizada dentro do Complexo de Franco da Rocha, noticiada principalmente via televisão e por alguns sites na internet. Como dissemos anteriormente com uma visão geral e que também se aplica aqui, essas notícias anunciam somente o que ocorre neste “tumulto” e não as condições e as dinâmicas de funcionamento das unidades da Fundação CASA; desta forma, gostaríamos de apontar algumas situações que vivenciamos dentro das unidades e também apontamentos de jovens que passaram pelo CASA Rio Negro e pelas outras unidades prisionais de Franco da Rocha durante os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Entre as 5 unidades de atendimento socioeducativo de Franco da Rocha, talvez a mais “sangrenta” seja o CASA Franco da Rocha. Durante este período retratado, temos relatos de diversos espancamento aos jovens nesta unidade, de pessoas responsáveis pela segurança de lá ameaçarem familiares, de funcionários falarem para adolescentes que vão abusar sexualmente de seus parentes, de funcionários da segurança ameaçarem professores/as durante as aulas e de seguirem estas/es mesmos/as educadores/as até o ponto de ônibus, ameaçando-os/as a todo momento. Nesta unidade também há narrativas sobre adolescentes terem perdido partes dos dedos presos em portas da unidade, ameaças de estupros de funcionários com jovens e até de um adolescente que foi queimado em seu quarto, cujos funcionários alegavam que foram outros jovens que fizeram isto. Além de toda esta barbárie, o CASA Franco da Rocha também foi conhecido em 2013 por ser uma unidade que proibia a entrada do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no centro e que também anotava o nome de todos os livros que os/as professores/as traziam, inclusive avaliando qual teria autorização para entrar e qual não.

Dentro das 4 outras unidades localizadas no Complexo, a situação não é muito diferente. O CASA Jacarandá é conhecido por ter um Diretor que agride os adolescentes com suas próprias mãos e que depois vem oferecer doces aos jovens em troca de silêncio; há relatos de agressões realizadas por funcionários contra os jovens e também de violências sexuais de funcionários com adolescentes em um “apêndice” da Jacarandá que é conhecido como “casinha”, local que agrupa adolescentes com menor estatura e mais novos e também aqueles que cometeram algum delito que, por consequência deste, não “podem” conviver com outros jovens, como casos de estupro. A unidade entra em uma lógica onde os adolescentes “pagam na mesma moeda” do ato infracional que cometeu. O CASA Tapajós é também uma unidade que ao longo desses anos é marcada por casos de agressões de funcionários a adolescentes. Outra questão da unidade é sobre sua estrutura – há relato de jovens que ficaram um bom tempo dormindo em “valete” e até mesmo no chão.  O CASA Novo Tempo é considerado uma unidade “modelo”, pois possui normas disciplinares rígidas e controladoras,  as quais delimitam cada passo, cada respiro do adolescente. É considerada pelos adolescentes como uma unidade que “aboba” a pessoa, por adotar atividades infantis com os jovens; é considerada por educadoras/es como uma unidade que proíbe discussões, onde não se pode pensar além de conteúdos meramente técnicos. A Novo Tempo também é uma unidade em que já houve relatos de agressões de funcionários/as com jovens. Por fim – e não menos “sangrenta”- é o CASA Rio Negro, unidade que é marcada principalmente pelas agressões que dispensam aos seus jovens encarcerados, mas de forma mais velada, por exemplo agredindo jovens em locais do corpo que não estão expostos a terceiros e também pela frequente ameaça que seus funcionários fazem aos professoras/es e demais funcionários/as que não são da segurança, inclusive ameaçando estes/as do lado de fora da unidade. Há relatos de um adolescente que se declarou homossexual dentro da unidade e que foi espancado e colocado de “tranca”, nome dado à solitária (juridicamente cárcere privado), muito utilizada como estratégia nos centros da Fundação CASA.

Estes são alguns relatos do que já vivenciamos e também de adolescentes que estiveram atrás das grades na cidade de Franco da Rocha.  Não acreditamos que estas unidades possam ser “humanizadas”, mudando de gestão, de funcionários, de nome. Acreditamos que diariamente em todas as unidades da Fundação CASA do Estado de São Paulo, ocorrem violações aos direitos humanos e que a única forma de evitar que isto aconteça é fazer com que estas unidades deixem de existir. Já está mais do que provado que não adianta mudar o nome de FEBEM para Fundação CASA, isto não muda o fato de encarcerar jovens, de tirar suas adolescências com o argumento do ato infracional, tendo em vista que eles são cometidos pela ausência do Estado em estruturar as necessidades básicas como saúde, educação, cultura aos jovens das periferias de São Paulo e de Franco da Rocha e também pela lógica do consumismo injetado agressivamente dia após dia, nos dizendo o que precisamos ter pra ficarmos finalmente satisfeitos.

O fim das prisões não se dará sem a luta pelo fim do capitalismo, um sistema que mói gente não só na esfera do trabalho, mas em todas as dimensões de nossa vida, até as mais íntimas. Por isso acreditamos que toda prisão é uma prisão política, porque a prisão cumpre o papel de punir e afastar as pessoas indesejáveis pro sistema. A função da prisão nunca foi a de reeducar, reinserir, ressocializar, senão de tornar o capitalismo mais bem-sucedido pra quem se beneficia dele.

Acreditamos que existam outros caminhos para resolver conflitos que não sejam aqueles aos quais estamos acostumados: as decisões de nossas vidas retiradas de nossas mãos e colocadas nas ‘mãos do Estado’ e nas algemas da polícia. Esses caminhos não estão prontos, mas serão mais legítimos quando pensados pelas pessoas que sofrem pela atuação desse mesmo Estado e da polícia, que sempre agiram perversa e violentamente para com as pessoas pobres, pretas e periféricas e assim e continuarão a agir.

Através destas palavras pretendemos contar um pouco do que a mídia não nos conta sobre as unidades prisionais; almejamos sensibilizar o povo de Franco da Rocha que seus jovens são violentados de todas as formas nas unidades da Fundação CASA – e que eles vão sair com mais ódio do que quando entraram nas unidades, e este ódio retornará à sociedade da mesma forma que se aplica a eles dentro da Fundação CASA.  População de Franco da Rocha, fique atenta! A próxima enchente que acontecer na cidade será a do sangue dos jovens presos nas unidades da Fundação CASA.

 

 

REDE 2 DE OUTUBRO – CONTRA OS MASSACRES

 

PELO FIM DA FUNDAÇÃO CASA!

 

 

Junho/2015

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